Proposta Nº: 0012/2024

Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2024 - Valor: R$ 892.800,00

Vigência - Início: 01/01/2024 - Término: 31/12/2024

Objeto: Parceria para atendimento de 120 (Cento e vinte) crianças de 0 meses a 3 (três) anos de idade em OSC sem fins lucrativos com a finalidade de atender a demanda de vagas de educação infantil do município da Estância Turística de Barretos objetivando atingir as metas nos serviços educacionais observados os princípios, objetivos e diretrizes da LDBEN n.º 9394/96, na conformidade da política municipal educacional, do Plano Municipal de Educação e do Plano de Trabalho

Entidade: Centro de Educação e Assistência Nossa Casinha - CNPJ: 01.025.155/0001-45

Endereço: Rua Brás de Ávila Lima, 546, Zequinha Amêndola, CEP 14781-246, Barretos/SP

Telefone: (17) 3321-5999 - E-mail: crechenossacasinha@bol.com.br

Finalidade Estatutária: Tem por finalidade prestar serviços de educação infantil a crianças com até 6 anos, objetivando; Promover o seu desenvolvimento integral, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, linguístico, moral e social, complementando a ação da família e da comunidade; Incentivar o educando no desenvolvimento a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores; Promover a realização de atividades meio necessárias ao funcionamento do sistema de ensino, suprindo a demanda educacional como um todo;

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